TJDFT - 0714565-84.2022.8.07.0001

12/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635168 - RE no AREsp 2901426 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025 16:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00635168 - RE no AREsp 2901426

08/09/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 744908/2025

18/08/2025 18:13

Protocolizada Petição 744908/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2025

12/08/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2025 Petição Nº 635168/2025 -

08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 635168/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)

06/08/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/07/2025 08:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635168/2025

10/07/2025 07:46

Protocolizada Petição 635168/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/07/2025

24/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576792/2025

24/06/2025 22:20

Protocolizada Petição 576792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 21:47

Expedição de Ofício nº 128992/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS para dar provimento ao Recurso Especial

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Conheço do agravo de JOAO PEDRO SANTOS MAYA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Conheço do agravo de GUSTAVO DA NOBREGA BENTO para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 356568/2025

24/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 356568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

09/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS