19/09/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:45

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:16

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 23:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:15

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARGARIDA VIANA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723307-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARGARIDA VIANA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:39:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:02

Recebidos os autos
12/09/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 19:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
07/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:51

Expedição de Ofício.
18/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:33

Recebidos os autos
07/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:33

Outras decisões
29/05/2024 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 15:15

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MARGARIDA VIANA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:24

Recebidos os autos
02/05/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 19:56

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:52

Recebidos os autos
21/03/2024 17:52

Outras decisões
20/03/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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