30/09/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
23/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:17

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 23:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:17

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715167-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALAIDE MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:01:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:39

Recebidos os autos
12/09/2024 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:47

Expedição de Ofício.
19/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de ALAIDE MOREIRA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:32

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:47

Recebidos os autos
22/05/2024 16:47

Outras decisões
20/05/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2024 21:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/05/2024 21:17

Transitado em Julgado em 16/05/2024
20/05/2024 21:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 21:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ALAIDE MOREIRA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:42

Recebidos os autos
19/04/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/04/2024 16:30

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:35

Recebidos os autos
27/02/2024 18:35

Outras decisões
26/02/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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