STJ - 0714851-81.2021.8.07.0006

14/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024

13/06/2024 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 495912/2024

13/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 495912/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

29/05/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444230/2024

29/05/2024 11:51

Protocolizada Petição 444230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 18:10

Conheço do agravo de GUSTAVO FLORENCO MELO para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2024 18:10

Conheço do agravo de GUSTAVO FLORENCO MELO para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/04/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249464/2024

04/04/2024 12:31

Protocolizada Petição 249464/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/03/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS