09/11/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:50

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 15:15

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 17:48

Recebidos os autos
30/08/2023 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727720-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS MOREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
21/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727720-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS MOREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 3.540,26, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
31/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
30/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:05

Recebidos os autos
27/07/2023 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2023 14:56

Recebidos os autos
25/07/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 19:03

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
31/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:20

Expedição de Ofício.
27/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOREIRA DOS ANJOS em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:21

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
10/01/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:23

Expedição de Certidão.
26/12/2022 19:00

Recebidos os autos
26/12/2022 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/11/2022 02:20

Publicado Despacho em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2022 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2022 18:25

Recebidos os autos
07/11/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2022 04:08

Processo Desarquivado
14/10/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:24

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 18:19

Transitado em Julgado em 03/09/2022
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOREIRA DOS ANJOS em 31/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:16

Recebidos os autos
09/08/2022 11:16

Julgado procedente o pedido
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOREIRA DOS ANJOS em 19/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2022 13:54

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 14:49

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:17

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:32

Recebidos os autos
26/05/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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