21/02/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 22:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BRASILIA MIDIA EXTERIOR LTDA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0702445-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRASILIA MIDIA EXTERIOR LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a parte autora para ciência da petição de ID 223817215.

II - Sem requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 15:36:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
07/02/2025 16:10

Recebidos os autos
07/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:08

Recebidos os autos
17/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRASILIA MIDIA EXTERIOR LTDA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:51

Recebidos os autos
30/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de BRASILIA MIDIA EXTERIOR LTDA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:42

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:51

Recebidos os autos
06/06/2024 14:51

Concedida a Segurança a BRASILIA MIDIA EXTERIOR LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
25/04/2024 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 18:04

Recebidos os autos
24/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de BRASILIA MIDIA EXTERIOR LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:14

Recebidos os autos
20/03/2024 17:14

Concedida a Medida Liminar
19/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/03/2024 22:54

Recebidos os autos
18/03/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
18/03/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/03/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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