TJDFT - 0706271-50.2021.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2024 21:00
Arquivado Definitivamente
-
12/10/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 20:58
Expedição de Ofício.
-
12/10/2024 20:53
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0706271-50.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 15:09:44.
ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria -
13/09/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 22:45
Recebidos os autos
-
31/07/2024 22:45
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
30/07/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
23/07/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2024 14:21
Desentranhado o documento
-
24/02/2024 14:20
Transitado em Julgado em 05/07/2022
-
08/01/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
-
12/07/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 18:48
Homologada a Transação
-
05/07/2022 18:48
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
05/07/2022 18:47
Suspensão Condicional do Processo
-
05/07/2022 18:47
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
03/07/2022 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2022 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 20:23
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 20:21
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
-
23/05/2022 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2022 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2022 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 21:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 21:23
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
15/02/2022 11:55
Recebidos os autos
-
15/02/2022 11:55
Decisão interlocutória - recebido
-
14/02/2022 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
14/02/2022 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 12:38
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 19:42
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
-
16/10/2021 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2021 23:59:59.
-
08/10/2021 18:26
Recebidos os autos
-
08/10/2021 18:26
Decisão interlocutória - recebido
-
08/10/2021 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
07/10/2021 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 17:03
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 16:57
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 16:41
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2021 13:30
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
07/10/2021 13:08
Recebidos os autos
-
07/10/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:08
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
07/10/2021 13:08
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/10/2021 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2021 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
04/10/2021 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 15:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 15:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2021 23:59:59.
-
21/09/2021 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 19:30
Recebidos os autos
-
13/09/2021 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 19:30
Decisão interlocutória - recebido
-
13/09/2021 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
12/09/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 22:18
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
-
02/09/2021 22:18
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/09/2021 16:55
Expedição de Alvará de Soltura .
-
31/08/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 16:50
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
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31/08/2021 16:50
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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31/08/2021 16:50
Homologada a Prisão em Flagrante
-
31/08/2021 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2021 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2021 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 17:50
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
30/08/2021 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2021 10:15
Juntada de laudo
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30/08/2021 04:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/08/2021 00:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 00:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 00:54
Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
30/08/2021 00:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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