TJDFT - 0704523-68.2021.8.07.0014

1ª instância - Vara Civel do Guara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

MILENA PIRAGINE

OAB: 40427/DF

CPF *95.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

VALDELMA MARCAL SOUZA

CPF *34.***.*16-19

Advogados

KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO

OAB: 56213/DF

CPF *19.***.*67-62

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ

OAB: 29639/DF

CPF *93.***.*62-53

LAILA APARECIDA DE SOUSA

OAB: 62446/MG

CPF *78.***.*74-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CETIP CENTRAL DE CUSTODIA E DE LIQUIDACAO FINANCEIRA DE TITULOS

CNSEG CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE COMPLEMENTAR E CAPITALIZACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 04:44

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de VALDELMA MARCAL SOUZA em 09/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 02:32

    Publicado Certidão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 11:11

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

  • 23/09/2024 17:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 23/09/2024 17:23

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 23/09/2024 15:36

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2024 02:26

    Publicado Sentença em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704523-68.2021.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: VALDELMA MARCAL SOUZA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 211331954.

    Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

    Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

    As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos pela parte executada, conforme acordado.

    Não vislumbro a existência de interesse recursal.

    Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

    Publique-se e registre-se.

    Intimem-se.

    GUARÁ, DF, 18 de setembro de 2024 17:03:28.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 18/09/2024 20:38

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 20:38

    Homologada a Transação

  • 17/09/2024 11:38

    Juntada de Petição de acordo extrajudicial

  • 07/08/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 05:14

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 31/07/2024 14:11

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2024 13:00

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2024 15:45

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 23/07/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 14:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 21:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 21:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 21:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 18:56

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).

  • 10/04/2024 11:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 28/03/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 18/12/2023 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:43

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 02:36

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 04/12/2023 22:00

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 22:00

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).

  • 19/10/2023 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 18/10/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 04:40

    Decorrido prazo de VALDELMA MARCAL SOUZA em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 09:13

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 11:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2023 00:42

    Publicado Decisão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 12:09

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:09

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 14/06/2023 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 14/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 08:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2023 08:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2023 21:51

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 21:51

    Indeferido o pedido de VALDELMA MARCAL SOUZA - CPF: *34.***.*16-19 (EXECUTADO)

  • 12/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 02/05/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 13/04/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 21:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/02/2023 23:34

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 23:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/02/2023 23:34

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).

  • 10/02/2023 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 10/02/2023 01:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 12:52

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 31/01/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de VALDELMA MARCAL SOUZA em 23/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de VALDELMA MARCAL SOUZA em 10/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2022 23:59:59.

  • 06/10/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 13:45

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 26/09/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 00:40

    Publicado Decisão em 19/09/2022.

  • 16/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 14/09/2022 22:56

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 22:56

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 04/05/2022 02:34

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 07:59

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 08:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 13/04/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de VALDELMA MARCAL SOUZA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 12:59

    Publicado Despacho em 18/03/2022.

  • 21/03/2022 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 02:37

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 02:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/02/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 21/02/2022 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 23:19

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 22/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/01/2022 23:59:59.

  • 16/12/2021 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 01:32

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 01:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/11/2021 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 30/11/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 19:16

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 06/10/2021 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 19:11

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 28/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2021 23:59:59.

  • 26/08/2021 16:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2021 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 24/08/2021 10:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 19:02

    Indeferida a petição inicial

  • 02/08/2021 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 02/08/2021 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 13:03

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 16/06/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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