16/09/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:32

Transitado em Julgado em 16/09/2024
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704889-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Intimada para promover o andamento do feito, a parte autora deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado.

A intimação pessoal para cumprir a diligência que lhe competia (ID 206403175), na forma exigida pelo §1º do art. 485 do Código de Processo Civil, igualmente não foi respondida.

Diante desse quadro, é manifesto o desinteresse do autor em impulsionar o feito, estando mais do que caracterizado o abandono da causa nos precisos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Em vista do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária.

Custas processuais finais suspensas, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em arquivo definitivo.

Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. 5
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:36

Recebidos os autos
19/08/2024 18:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/08/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Mandado em 09/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:26

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:22

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
15/04/2024 14:17

Recebidos os autos
15/04/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/04/2024 14:17

Gratuidade da justiça não concedida a ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*03-09 (REQUERIDO).
08/04/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
20/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
12/02/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704889-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica voltada à tutela ao direito constitucional do acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que as REQUERIDAS apresentem os seguintes documentos, em ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
11/01/2024 20:00

Recebidos os autos
11/01/2024 20:00

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
08/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704889-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 13:41:05.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
20/09/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:01

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704889-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da diligência infrutífera, de ID 171469737, para REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA.

Certifico ainda e dou fé que a requerida ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA foi citada ao ID 171473793.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 11:20:37.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
11/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704889-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ISABELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR de citação de REJANE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA retornou(aram) com a informação "AUSENTE".

Certifico que deixei de expedir mandado para ser cumprido via oficial de justiça, pois Feira de Santana/BA não pertence a esta jurisdição.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 15:00:05.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
27/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
23/07/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 14:34

Recebidos os autos
26/06/2023 14:34

Outras decisões
13/06/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/06/2023 11:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 19:46

Recebidos os autos
15/05/2023 19:46

Outras decisões
19/04/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/04/2023 12:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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