04/06/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
29/05/2025 14:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
05/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:13

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712251-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYGIA OLIVEIRA IACK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifica-se que houve o bloqueio do valor devido em ID 227241232.

Contudo, foram acostados aos autos os comprovantes de pagamentos de id's 228261874/ 228261663, o que leva a crer que foram feitos pelo Distrito federal.

Desta forma, a fim evitar o pagamento em duplicidade do valor executado, intime-se o Distrito Federal para dizer sobre os referidos depósitos, bem como para indicar a conta para devolução, se o caso.

Quanto ao pedido do exequente de id 228783728, infere-se da Procuração acostada no Id 132041034, que ao Advogado constituído foram outorgados poderes para receber e dar quitação.

Assim, defiro o requerimento formulado no Id 228783728.

Desta forma, promova-se a transferência dos valores depositados no Id 227241232 para a conta bancária informada no Id 228783728 (PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60).

Feito, expeça-se Carta de Intimação com Aviso de Recebimento para o endereço da parte exequente, informado nos autos, cientificando-a de que o valor do crédito por si vindicado no processo foi transferido para a conta bancária da Sociedade de Advogados por ela constituída.

Cumprida a determinação acima, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos, dado o desinteresse recursal em face do presente pronunciamento judicial.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 17:59:30.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:23

Recebidos os autos
17/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:23

Deferido o pedido de LYGIA OLIVEIRA IACK - CPF: *32.***.*51-68 (EXEQUENTE).
17/03/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:29

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712251-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYGIA OLIVEIRA IACK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram realizados bloqueio e transferência de valores (ID 227241228 e seguinte).

A fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 17:02:34.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
25/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/02/2025 05:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:12

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 05:07

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712251-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYGIA OLIVEIRA IACK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se ao Arquivo Provisório.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 18:08:49.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/12/2024 19:16

Arquivado Provisoramente
16/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:41

Recebidos os autos
16/12/2024 18:41

Determinado o arquivamento
16/12/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2024 06:36

Processo Desarquivado
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 18:31

Arquivado Provisoramente
15/11/2024 04:48

Processo Desarquivado
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA IACK em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 06:15

Arquivado Provisoramente
09/11/2024 04:38

Processo Desarquivado
08/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:52

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 04:45

Processo Desarquivado
06/11/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:08

Arquivado Provisoramente
23/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:14

Expedição de Ofício.
18/10/2024 19:14

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:02

Recebidos os autos
17/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
17/10/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:11

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 05:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712251-17.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LYGIA OLIVEIRA IACK Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, em face do(s) alvará(s) expedido(s), ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial de ID 212120189 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na sequência, expeçam-se as RPVs complementares.

Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de ID 212167947.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 19:58:39.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712251-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LYGIA OLIVEIRA IACK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, quanto ao valor remanescente, depositado pelo Distrito Federal no Id 164752145, do qual foi abatido o importe transferido para a parte credora no Id 165023804, promova-se a restituição da importância para o executado, observando-se, para tanto, os dados bancários informados no Id 164750243.

Cumpra-se a Decisão de Id 163040861, expedindo-se AR para a exequente, dando ciência da transferência dos valores por ela postulados ao escritório de advocacia por ela contratado.

Outrossim, considerando-se que houve o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte credora, de acordo com o qual foi determinada a "aplicação do IPCA-E como índice de atualização monetária em substituição à TR até 8/12/2021", encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração do valor remanescente.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Na sequência, expeçam-se as RPVs complementares, ficando o valor do requisitório limitado a 20 (vinte) salários mínimos.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:20:15.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/09/2024 20:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 16:04

Recebidos os autos
20/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:04

Outras decisões
19/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/09/2024 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 19:37

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:12

Recebidos os autos
10/07/2023 18:12

Outras decisões
10/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:57

Recebidos os autos
23/06/2023 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2023 14:56

Outras decisões
23/06/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
12/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
12/05/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
03/03/2023 13:05

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:59

Expedição de Ofício.
23/02/2023 17:59

Expedição de Ofício.
06/02/2023 13:11

Recebidos os autos
06/02/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 15:46

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA IACK em 23/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:42

Recebidos os autos
21/10/2022 14:42

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/10/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:23

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:32

Recebidos os autos
13/09/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/09/2022 18:46

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:47

Expedição de Certidão.
15/08/2022 11:35

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:51

Recebidos os autos
22/07/2022 13:51

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2022 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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