05/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
03/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:39

Recebidos os autos
08/07/2025 00:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/07/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:08

Recebidos os autos
16/06/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:04

Juntada de ata
01/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 12:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:01

Recebidos os autos
31/01/2025 22:01

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
31/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:10

Recebidos os autos
07/10/2024 19:09

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/10/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746649-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL PEREIRA GOMES, MATEUS BORGES FAGUNDES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 22/01/2025 15:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 19 de setembro de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:07

Recebidos os autos
13/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 16:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:19

Juntada de ata
26/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:04

Expedição de Ofício.
16/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 16:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 10:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/02/2024 10:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:47

Recebidos os autos
06/02/2024 19:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:16

Recebidos os autos
12/12/2023 21:16

Outras decisões
10/12/2023 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/12/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
13/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
13/11/2023 05:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2023 18:54

Expedição de Alvará de Soltura .
12/11/2023 18:54

Expedição de Alvará de Soltura .
12/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 14:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/11/2023 14:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/11/2023 09:38

Juntada de gravação de audiência
11/11/2023 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 20:39

Juntada de laudo
11/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/11/2023 08:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/11/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/11/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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