25/09/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
23/09/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:17

Transitado em Julgado em 13/09/2024
19/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0762425-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 210660773 e 210659971), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 210660773 e 210659971, sendo: R$ 1.307,56, em favor da parte exequente - JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF/CNPJ: *97.***.*90-04; R$ 244,18 em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA. inscrita no CNPJ/MF - 48.***.***/0001-10.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 14:21

Recebidos os autos
13/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2024 09:32

Recebidos os autos
11/09/2024 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
18/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:43

Expedição de Autorização.
14/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
25/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:16

Recebidos os autos
16/04/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 12:44

Transitado em Julgado em 05/04/2024
10/04/2024 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:56

Recebidos os autos
07/03/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:56

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 12:54

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 15:23

Recebidos os autos
10/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:23

Outras decisões
31/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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