02/12/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:44

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SUSAN ROSA NORONHA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SUSAN ROSA NORONHA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706281-59.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRINK KIDS EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EXECUTADO: ALEXSANDRO RODRIGUES, SUSAN ROSA NORONHA 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 211196666, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Esclareço que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Proceda-se à transferência do valor de R$ 2.325,39, penhorado via SISBAJUD (ID nº. 210977278), para a conta indicada pela parte exequente.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Após o cumprimento do acordo mencionado acima, ficam desconstituídas as eventuais penhoras e constrições eletrônicas via RENAJUD realizadas nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SUSAN ROSA NORONHA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:01

Recebidos os autos
19/09/2024 18:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 21:58

Recebidos os autos
04/09/2024 21:58

Outras decisões
03/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/09/2024 15:19

Processo Desarquivado
03/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:19

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de SUSAN ROSA NORONHA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:39

Recebidos os autos
06/05/2024 15:39

Homologada a Transação
03/05/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 17:11

Recebidos os autos
01/04/2024 17:11

Outras decisões
27/03/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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