03/10/2024 15:57

Baixa Definitiva
03/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:57

Transitado em Julgado em 25/09/2024
03/10/2024 15:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PENNA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.
02/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 21:39

Recebidos os autos
11/07/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:13

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:23

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 22:20

Recebidos os autos
26/03/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/03/2024 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório
29/02/2024 11:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:58

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:26

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO PENNA - CPF: *46.***.*40-00 (APELANTE) e não-provido
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 20:03

Recebidos os autos
13/09/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/09/2023 18:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:09

Recebidos os autos
25/07/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
25/07/2023 11:08

Recebidos os autos
25/07/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
21/07/2023 14:50

Recebidos os autos
21/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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