04/09/2025 14:28

Arquivado Provisoramente
04/09/2025 14:27

Processo Desarquivado
04/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:21

Arquivado Provisoramente
01/09/2025 20:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:59

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 12:57

Recebidos os autos
29/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710239-59.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DE FATIMA DO CANTO BARROS SANTOUCY Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de proceder com a consulta no sistema SISBAJUD para localização de valores, haja vista o depósito voluntário realizado pelo Distrito Federal, conforme comprovante bankjus de ID 247314879.

Assim sendo, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste CJU, fica o Distrito Federal intimado a trazer aos autos a planilha descritiva do depósito realizado a fim de subsidiar a expedição dos respectivos alvarás eletrônicos.

Prazo: 5 (cinco) dias.) Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que forneça seus dados bancários.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2025 08:31:30.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
25/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2025 08:33

Juntada de Certidão
23/08/2025 04:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
30/05/2025 14:31

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 12:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/05/2025 12:30

Juntada de Ofício de requisição
20/05/2025 19:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:20

Recebidos os autos
11/04/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
18/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:33

Recebidos os autos
13/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:33

Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA DO CANTO BARROS SANTOUCY - CPF: *39.***.*91-72 (EXEQUENTE)
13/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2025 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:44

Recebidos os autos
31/01/2025 15:44

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO CANTO BARROS SANTOUCY em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO CANTO BARROS SANTOUCY em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO CANTO BARROS SANTOUCY em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710239-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DE FATIMA DO CANTO BARROS SANTOUCY Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção a petição do DISTRITO FEDERAL, constante no ID 211736932, acolho o pedido realizado pelo ente público, e em homenagem aos princípios da razoabilidade e da economia processual, mormente considerando o elevado número de execuções deflagradas contra a Fazenda Pública Distrital, concedo o pedido realizado pelo ente público, para dar cumprimento da obrigação de fazer consistente na incorporação da GAPED aos proventos do(a) requerente, na forma determinada no título judicial exequendo formado no bojo da Ação Coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, movida pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO/DF.

Para tanto, fixo prazo adicional e improrrogável de 60 (sessenta) dias, já computado o dobro legal, para que o réu cumpra o acima determinado, sob pena de multa diária a partir do sexagésimo primeiro dia no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado a R$ 2.000,00 (dois mil reais) Intime-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 13:43:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
23/09/2024 14:04

Expedição de Mandado.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:49

Recebidos os autos
20/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:49

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
20/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2024 19:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:39

Recebidos os autos
19/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:39

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:26

Recebidos os autos
31/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
31/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 10:34

Recebidos os autos
10/06/2024 10:34

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA DO CANTO BARROS SANTOUCY - CPF: *39.***.*91-72 (EXEQUENTE).
07/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2024 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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