04/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA GENESIO em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:49

Recebidos os autos
09/06/2025 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/06/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:53

Recebidos os autos
23/05/2025 15:53

Outras decisões
19/05/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 02:53

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:42

Recebidos os autos
20/03/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA GENESIO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
04/02/2025 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 04:35

Recebidos os autos
03/02/2025 04:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 22:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA GENESIO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 20:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/01/2025 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
19/01/2025 20:56

Expedição de Certidão.
19/01/2025 20:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2025 16:20

Recebidos os autos
07/01/2025 16:20

Deferido o pedido de CRISTIANO DE OLIVEIRA GENESIO - CPF: *48.***.*33-72 (AUTOR).
03/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/12/2024 15:24

Recebidos os autos
20/12/2024 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2024 17:41

Recebidos os autos
18/12/2024 17:41

Outras decisões
16/12/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
04/12/2024 12:38

Recebidos os autos
04/12/2024 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
03/12/2024 16:29

Recebidos os autos
03/12/2024 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:12

Recebidos os autos
21/11/2024 19:12

Outras decisões
12/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/11/2024 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 21:13

Recebidos os autos
11/11/2024 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
11/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
10/11/2024 13:13

Recebidos os autos
10/11/2024 13:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/11/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/11/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:39

Recebidos os autos
07/11/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:42

Recebidos os autos
30/09/2024 15:42

Outras decisões
25/09/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/09/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707709-79.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO DE OLIVEIRA GENESIO REU: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP DECISÃO Não há se falar em prevenção com os autos de n.0706389-91.2024.8.07.0019 por ter sido esse último extinto sem análise do mérito.

A exigência de comprovante idôneo de residência não contraria os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis nem se trata de excesso de rigor, mas, sim, de respeito às regras de competência e, por via de consequência, ao princípio do juiz natural da causa.

Intime-se a parte autora para anexar: a) comprovante de residência atualizado em seu nome e emitido por concessionária de serviço público (conta de água ou energia); ou b) cópia de eventual contrato de locação do imóvel residencial em que reside; ou c) declaração de residência assinada pelo titular das contas de água ou energia ou pelo locador do imóvel, acompanhada de cópia do documento de identidade com foto do declarante ou com firma reconhecida em cartório.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto que boletos bancários, contratos diversos, notas fiscais e contas/faturas emitidas por empresas distintas das informadas acima não serão admitidos como comprovantes idôneos.

Recanto das Emas/DF, 12 de setembro de 2024, 16:57:48.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/09/2024 18:40

Recebidos os autos
12/09/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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