22/11/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711824-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAYANE BELEM COSTA FERREIRA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 168402682.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 170068725.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
28/09/2023 12:58

Transitado em Julgado em 26/09/2023
28/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:16

Recebidos os autos
26/09/2023 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711824-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAYANE BELEM COSTA FERREIRA REU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
17/08/2023 18:37

Recebidos os autos
17/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2023 09:16

Recebidos os autos
10/08/2023 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711824-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAYANE BELEM COSTA FERREIRA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
28/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
18/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:12

Expedição de Ofício.
15/03/2023 18:21

Recebidos os autos
15/03/2023 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
30/01/2023 03:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 03:57

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:20

Recebidos os autos
25/01/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:32

Recebidos os autos
28/11/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:14

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 19:14

Recebidos os autos
11/11/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2022 06:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:35

Recebidos os autos
13/10/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 21:17

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:53

Recebidos os autos
19/08/2022 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2022 14:10

Recebidos os autos
12/07/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/07/2022 16:22

Transitado em Julgado em 28/06/2022
07/07/2022 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2022 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de DAYANE BELEM COSTA FERREIRA em 21/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Sentença em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:14

Recebidos os autos
01/06/2022 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2022 06:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 13:24

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:19

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 15:37

Recebidos os autos
31/03/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
31/03/2022 14:51

Recebidos os autos
31/03/2022 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/03/2022 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2022 17:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:01

Recebidos os autos
04/03/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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