17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:53

Recebidos os autos
23/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 10:08

Recebidos os autos
27/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 05:01

Processo Desarquivado
20/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:35

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 06:29

Processo Desarquivado
23/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:20

Arquivado Provisoramente
08/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:17

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:17

Expedição de Ofício.
12/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:04

Recebidos os autos
13/11/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:49

Recebidos os autos
04/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:14

Recebidos os autos
28/10/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 18:00

Recebidos os autos
22/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:00

Deferido o pedido de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *12.***.*88-05 (EXEQUENTE).
21/10/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711349-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu informa que interpôs o Agravo de Instrumento n° 0738059-10.2024.8.07.0000 em face da decisão de ID 209163926, a qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Contudo, não apresentou argumentos novos capazes de modificar o entendimento antes manifestado, portanto, mantida a decisão agravada.

Em razão do recurso interposto, aguarda-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0738059-10.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/09/2024 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 17:25

Recebidos os autos
17/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2024 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:33

Recebidos os autos
28/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:12

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 08:56

Recebidos os autos
24/06/2024 08:56

Deferido o pedido de GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *12.***.*88-05 (EXEQUENTE).
21/06/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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