27/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:29

Transitado em Julgado em 21/07/2025
24/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 22:27

Recebidos os autos
21/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:13

Expedição de Autorização.
13/06/2025 18:12

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO GUIMARAES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745251-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO MACEDO GUIMARAES EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
12/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:02

Recebidos os autos
09/05/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:17

Recebidos os autos
05/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:17

Outras decisões
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:00

Recebidos os autos
07/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO GUIMARAES em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO GUIMARAES em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
12/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2024 11:53

Recebidos os autos
11/10/2024 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:03

Recebidos os autos
11/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
28/07/2024 23:57

Expedição de Certidão.
28/07/2024 23:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:27

Recebidos os autos
14/06/2024 15:27

Outras decisões
29/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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