05/06/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:17

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:07

Recebidos os autos
07/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
04/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:16

Expedição de Autorização.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752537-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAIXETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 09:16

Recebidos os autos
21/11/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 22:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de ENICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAIXETA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:54

Recebidos os autos
14/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752537-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAIXETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:03

Recebidos os autos
11/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Outras decisões
21/06/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 19:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708252-73.2023.8.07.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marilda Lemos da Silva

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0704522-17.2024.8.07.0002

Nely de Andrade e Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0704715-32.2024.8.07.0002

Raimundo Rodrigues Magalhaes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Antonia Marcia da Silva Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0718963-74.2022.8.07.0001

Sociedade de Educacao do Sol LTDA - EPP

Erica Negrys Oliveira Caldas

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0710964-70.2022.8.07.0001

Maria Jose Frota Moser

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Rui Schulz Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2022 16:24

Exibir Processo