03/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:52

Recebidos os autos
02/07/2025 18:52

Não conhecidos os embargos de declaração
02/07/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:46

Recebidos os autos
16/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 23:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 18:51

Recebidos os autos
22/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781258-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Abril de 2025 15:08:48.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
07/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781258-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte requerida para apresentar os documentos necessários para a resolução da questão, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 18:27

Recebidos os autos
26/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:27

Outras decisões
25/03/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:43

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:03

Recebidos os autos
21/02/2025 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 14:29

Recebidos os autos
04/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:18

Juntada de Petição de réplica
15/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 16:40

Recebidos os autos
06/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:40

Outras decisões
04/12/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781258-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora; - Juntar o Certificado de Registro do Veículo – CRLV do veículo em que foi autuado; - Juntar procuração assinada dando poderes para o advogado constituído; - Juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado; - Cabe a parte autora, também, demonstrar a situação de adesão ou não ao SNE, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 14:09

Recebidos os autos
30/10/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781258-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATHEUS ALMEIDA FREIRES SEGUNDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Ante a ausência nos autos de procuração assinada, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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