16/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:20

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 22:57

Recebidos os autos
03/06/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:22

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 17:39

Recebidos os autos
27/01/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:42

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:36

Recebidos os autos
27/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760937-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
10/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 16:22

Recebidos os autos
10/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760937-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:07

Recebidos os autos
30/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:07

Outras decisões
11/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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