08/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA PORTO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 19:39

Recebidos os autos
13/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:39

Declarada decadência ou prescrição
06/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:22

Recebidos os autos
04/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/11/2024 08:19

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0777211-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA DE OLIVEIRA PORTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 14:20

Recebidos os autos
24/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:20

Outras decisões
10/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2024 00:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0777211-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA DE OLIVEIRA PORTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 209528964 e na procuração acostada aos autos sob id. 209528967, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
02/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/09/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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