20/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:15

Recebidos os autos
19/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/08/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:00

Recebidos os autos
22/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 19:50

Recebidos os autos
17/06/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:21

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:18

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:18

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:18

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:14

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:12

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:39

Recebidos os autos
13/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:46

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0737078-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CASTRO, PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO, JOMAR VIEIRA DE CASTRO, JOAO LUIZ DE CASTRO JUNIOR, JAILSON VIEIRA DE CASTRO, JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO, SOLANGE DE OLIVEIRA PETROLINA, RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 5 dias, atender às determinações contidas nos itens I.1, I.2 e I.3 do despacho de ID 224988910.

BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
18/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:35

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:34

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:33

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0737078-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CASTRO, PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO, JOMAR VIEIRA DE CASTRO, JOAO LUIZ DE CASTRO JUNIOR, JAILSON VIEIRA DE CASTRO, JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO, SOLANGE DE OLIVEIRA PETROLINA, RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO I) Intime-se o requerente para juntar: 1.

Certidão de casamento de Vanderlina Viera do Nascimento e João Vieira do Nascimento; 2.

Procuração em nome de Paulo Vieira do Nascimento; 3.

Declaração de anuência (ciência) dos filhos de José Pereira Petrolina, Carlos Alberto e Leonardo Rafael, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação.

Caso falecidos, venham as certidões de óbito.

II) À secretaria: 1.

Oficiem -se os Cartórios de Registro Civil de Santa Maria Vitória/BA para que remetam a este juízo a certidão de nascimento de: 1.1.

Paulo Vieira do Nascimento, nascido em 9/10/1954, filho de João Vieira do Nascimento e Vanderlina Pereira do Nascimento; 1.2.

Aureliano Petrolino da Silva, nascido em 10/8/1973, filho de Antônio Petrolino da Silva e Maria Petrolina da Silva; 2.

Oficie-se o Cartório de Registro Civil de Gentio do Outro/BA para que remeta a este juízo a certidão de nascimento de: 2.1.

Vanderlina Viera do Nascimento, nascida em 10/4/1930, filha de Antônio Pereira Petrolina e Maria Pereira Petrolina. 3.

Oficie-se o instituto de identificação do Distrito Federal para encaminhar a este juízo o prontuário civil de: 3.1.

José Pereira Petrolina (nº 1.139.755); 3.2.

Vanderlina Vieira do Nascimento (nº 1.400.536); 3.3.

Aureliano Petrolino da Silva (nº 275.245); 3.4.

Paulo Vieira do Nascimento (nº 401.906); 3.5.

Maria de Lourdes Vieira de Castro (nº 1.399.682). 4.

Oficie-se o Cartório de Registro Civil de e Tabelionato de Notas de Formosa/GO para que remeta a este juízo a certidão do procedimento de habilitação do casamento de: Paulo Vieira do Nascimento e Maria Lúcia Pereira dos Santos.

Encaminhe-se cópia da certidão de ID 209526054.

Prazo: 15 dias.

Dou a este despacho FORÇA DE OFÍCIO.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
06/02/2025 15:02

Recebidos os autos
06/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CASTRO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:58

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:57

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:56

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:56

Expedição de Ofício.
17/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:59

Recebidos os autos
13/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/12/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:05

Recebidos os autos
21/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0737078-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CASTRO, PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO, JOMAR VIEIRA DE CASTRO, JOAO LUIZ DE CASTRO JUNIOR, JAILSON VIEIRA DE CASTRO, JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO, SOLANGE DE OLIVEIRA PETROLINA, RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Maria de Lourdes Vieira de Castro, Paulo Vieira do Nascimento, Solange de Oliveira Petrolino, Jailson Vieira de Castro, Jomar Vieira de Castro, Márcia Pereira do Nascimento Lima, Jorge Pereira do Nascimento e Renato Pereira do Nascimento para retificar os nomes dos genitores/avós maternos nos assentos de nascimento e de casamento dos requerentes e de óbito de Aureliano Petrolino da Silva e José Pereira Petrolina.

Intimem-se os requerentes para juntarem os seguintes documentos: 1.

Certidão de nascimento de Vanderlina Vieira do Nascimento; 2.

Certidão de nascimento de Aureliano Petrolino da Silva; 3.

Certidão de nascimento, casamento e óbito de José Pereira Petrolina; 4.

Certidão de nascimento de Maria de Lourdes Vieira de Castro; 5.

Certidão de nascimento atualizada de Jomar Vieira de Castro, Jailson Vieira de Castro, João Luiz de Castro Júnior, Jorge Pereira do Nascimento, Renato Pereira do Nascimento e Solange de Oliveira Petrolina; 6.

Certidão de nascimento de Paulo Vieira do Nascimento; 7.

Certidão de nascimento de Márcia Pereira do Nascimento Lima; 8.

Declaração de anuência (ciência) dos cônjuges de José Pereira Petrolina, Maria de Lourdes Vieira de Castro e Paulo Vieira do Nascimento, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação.

Caso falecidos, venham as certidões de óbito; 9.

Declaração de anuência (ciência) dos filhos de José Pereira Petrolina, Carlos Alberto e Leonardo Rafael, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação.

Caso falecidos, venham as certidões de óbito; Caso as certidões faltantes contenham os mesmos erros dos registros já juntados aos autos, emende-se a inicial para requerer as retificações necessárias.

Regularize-se a representação processual de Paulo Vieira do Nascimento, com a juntada da procuração.

Recolham-se as custas processuais.

Prazo: 30 dias.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
04/09/2024 13:30

Recebidos os autos
04/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/08/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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