17/06/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 09/06/2025.
08/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 20:22

Recebidos os autos
04/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:13

Expedição de Autorização.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
10/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:05

Recebidos os autos
10/02/2025 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA MEDEIROS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 16:40

Recebidos os autos
13/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 15:07

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776701-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2024 14:44

Recebidos os autos
12/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:44

Outras decisões
30/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
30/08/2024 05:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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