20/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:31

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:50

Expedição de Ofício.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:35

Publicado Ata em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0700023-69.2024.8.07.0008 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA INCIDÊNCIA: art. 147-A, § 1o , II, do Código Penal ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 14h, nesta cidade satélite de Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

VALERIA MARQUES DOS SANTOS, e o advogado Dr.

MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/DF 68420, constituído na defesa do acusado, também presente a esta assentada e devidamente identificado, estando ambos no mesmo local.

Responderam ainda a vítima Em segredo de justiça e as testemunhas comuns Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO e Em segredo de justiça.

Ausente a testemunha comum Em segredo de justiça, não localizada para ser intimada para o ato, tendo sido dispensada pelas partes, o que foi homologado pelo Juízo.

Dispensada pela Defesa a entrevista pessoal e reservada com o denunciado, foi iniciada a instrução com a tomada dos depoimentos da testemunha CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, da vítima Em segredo de justiça, seguidos das testemunhas comuns Em segredo de justiça, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Todos qualificados nos autos e seus depoimentos gravados no sistema MICROSOFT TEAMS.

Registre-se que durante os depoimentos da vítima LANNA e da testemunha LEVINO, a pedido das mesmas, por receio de depor na presença do denunciado, foi determinada a retirada do réu da sala de audiência virtual, nos termos do artigo 217 do CPP, permanecendo o mesmo representado por seu defensor durante o ato.

Encerrados ambos os sumários, a Defesa ressalta a comunicação a existência de incidente de insanidade mental do acusado nos autos 0704905-69.2023, ainda em aberto, conforme havia comunicado ao id.229410874; pelo que as partes requerem seja o mesmo estendido aos presentes autos, com a consequente suspensão do processo até que se ultime o competente laudo pericial, ratificando-se as quesitações já apresentadas nos autos do incidente.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “Defiro o pleito formulado pelas partes.

Considerando que o exame pericial ainda não se perfectibilizou nos autos 0704905-69.2023, oficie-se ao IML para que a perícia determinada incorpore o contexto fático da presente ação penal.

Suspendo a tramitação processual até a conclusão do referido incidente de insanidade mental, ficando postergado o interrogatório do réu.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 15h40min.
26/03/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, Vara Criminal do Itapoã.
25/03/2025 17:20

Juntada de ata
21/03/2025 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 19:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 18:12

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:09

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:04

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:55

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0700023-69.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 25/03/2025 às 14:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJkNTg1OGUtYzY0Yi00MTBhLTg1NzUtZTg3NWJlMjE5YmQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 16/09/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
16/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, Vara Criminal do Itapoã.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:59

Recebidos os autos
26/08/2024 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:24

Recebidos os autos
18/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:44

Expedição de Ofício.
13/06/2024 08:54

Recebidos os autos
13/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/06/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:47

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/04/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:56

Recebidos os autos
16/04/2024 12:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:20

Recebidos os autos
04/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/04/2024 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 17:31

Recebidos os autos
02/04/2024 17:31

Declarada incompetência
02/04/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/04/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 19:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:22

Recebidos os autos
12/01/2024 14:22

Outras decisões
12/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/01/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
10/01/2024 16:40

Juntada de Certidão - sepsi
09/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:02

Recebidos os autos
08/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:02

Declarada incompetência
07/01/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
07/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
05/01/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 15:20

Expedição de Alvará de Soltura .
04/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/01/2024 12:31

Juntada de Ofício
04/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 12:13

Expedição de Ofício.
04/01/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/01/2024 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 11:48

Juntada de gravação de audiência
04/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
04/01/2024 10:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/01/2024 10:42

Juntada de laudo
04/01/2024 10:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/01/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 19:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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