13/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:57

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:45

Recebidos os autos
02/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Expedição de Autorização.
13/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ILMA SALAZAR DE FREITAS em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 11:42

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 09:11

Recebidos os autos
05/02/2025 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 21:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de ILMA SALAZAR DE FREITAS em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:53

Recebidos os autos
10/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:08

Recebidos os autos
04/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:03

Recebidos os autos
16/10/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742310-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ILMA SALAZAR DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:18

Recebidos os autos
16/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:47

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:20

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:54

Recebidos os autos
05/06/2024 15:54

Outras decisões
03/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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