15/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/09/2025 15:30

Recebidos os autos
15/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:30

Outras decisões
01/09/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 23:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 20:56

Recebidos os autos
29/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:56

Outras decisões
15/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712957-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA CELINA MORAIS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:35

Recebidos os autos
09/05/2025 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 11:17

Recebidos os autos
07/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:17

Outras decisões
15/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
13/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JOANA CELINA MORAIS SILVA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 17:01

Recebidos os autos
05/02/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 14:26

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JOANA CELINA MORAIS SILVA em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 22:02

Recebidos os autos
09/12/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:02

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 22:02

Declarada decadência ou prescrição
06/11/2024 01:34

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:09

Recebidos os autos
04/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712957-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA CELINA MORAIS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 13:54

Recebidos os autos
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:54

Outras decisões
30/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/08/2024 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/08/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 15:58

Recebidos os autos
22/08/2024 15:58

Declarada incompetência
22/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:27

Recebidos os autos
02/08/2024 08:27

Outras decisões
31/07/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/07/2024 22:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:36

Recebidos os autos
08/07/2024 13:36

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/07/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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