10/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ADEILSON CUSTODIO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:32

Recebidos os autos
27/05/2025 18:32

Determinado o arquivamento
27/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:41

Recebidos os autos
21/05/2025 12:41

Outras decisões
21/05/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ADEILSON CUSTODIO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ADEILSON CUSTODIO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de TIM S A em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ADEILSON CUSTODIO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de TIM S A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ADEILSON CUSTODIO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:31

Recebidos os autos
07/05/2025 17:31

Outras decisões
06/05/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:15

Recebidos os autos
10/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:24

Recebidos os autos
05/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de TIM S A em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de TIM S A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
25/11/2024 13:20

Recebidos os autos
25/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:20

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de TIM S A em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:54

Recebidos os autos
14/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TIM S A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TIM S A em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade da requerida TIM S/A.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Por conseguinte, extingo o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
25/09/2024 16:18

Recebidos os autos
25/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758710-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEILSON CUSTODIO REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), TIM S A D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2024 13:36

Recebidos os autos
13/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:36

Outras decisões
13/09/2024 00:31

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TIM S A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 23:18

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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