07/11/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024
30/10/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 20:32

Expedição de Mandado.
11/10/2024 20:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707661-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: MATEUS EPAMINONDAS DE SOUZA SOUTO SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que as partes entabularam acordo, conforme Termo de Acordo de ID. 209900827.

Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc.

III, b 771 e 924, inc.

III, todos do Novo Código de Processo Civil.

Registro, por oportuno, que o presente acordo substitui o título executivo originário, razão pela qual a parte credora deverá devolver as notas promissórias/cártulas de cheque diretamente para a parte executada, sem intervenção deste juízo.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/09/2024 17:43

Recebidos os autos
18/09/2024 17:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/09/2024 13:29

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/09/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 21:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:35

Recebidos os autos
12/08/2024 18:35

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
05/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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