21/02/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:50

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - CPF: *96.***.*25-72 (EMBARGANTE) e AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 12:53

Recebidos os autos
28/10/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:49

Juntada de entregue (ecarta)
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:42

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:09

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 17:08

Expedição de Mandado.
23/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0720445-89.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO, AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

EMBARGADO: WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA, AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., BANCO VOLKSWAGEN S.A., RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO DESPACHO Intimem-se os embargados para que apresentem contrarrazões aos embargos de declaração (ID 63917402 e 64131867), no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
19/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:26

Recebidos os autos
18/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:21

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

VÍCIO DO PRODUTO.

VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO RESERVA.

MANUTENÇÃO. 1.

Diante da demonstração de que o vício apresentado no veículo zero quilômetro adquirido pelo consumidor não foi reparado pela fornecedora no prazo de 30 dias e manifestado o interesse do agravante na rescisão do negócio, a prorrogação do contrato de comodato do carro reserva é medida adequada à mitigação do prejuízo das partes. 2.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:32

Conhecido o recurso de RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - CPF: *96.***.*25-72 (AGRAVANTE) e provido
04/09/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 09:26

Recebidos os autos
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/06/2024 08:43

Juntada de entregue (ecarta)
19/06/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
22/05/2024 17:05

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:13

Recebidos os autos
21/05/2024 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/05/2024 11:01

Recebidos os autos
21/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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