18/08/2025 17:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de VITOR MARTINS CARRIJO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714177-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR MARTINS CARRIJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de reconsideração.

Aguarde-se a preclusão da decisão anterior.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
28/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2025 16:51

Recebidos os autos
28/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2025 20:16

Recebidos os autos
25/04/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714177-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR MARTINS CARRIJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido autoral de inversão do ônus da prova, diante de sua inutilidade (CPC, art. 370, parágrafo único).

Isso porque a ré AZUL admite em sua peça de resistência a ocorrência de falha na prestação do serviço, não tendo impugnado especificamente a alegação de que o cancelamento teria sido no momento do embarque e não previamente: "CANCELAMENTO (MOTIVOS TÉCNICOS OPERACIONAIS) Ocorre que o voo necessitou ser cancelado por conta de motivos técnicos operacionais da aeronave." Ademais, destaque-se que a ré AZUL não impugnou especificamente o fato de que tenha disponibilizado ao autor somente voo para cidade diversa (Porto Alegre), quatro horas após o horário do voo cancelado, e que o demandante teria realizado o restante do trajeto por transporte de aplicativo UBER, o qual teria durado mais quatro horas, na estrada: "Não obstante, a AZUL cumpriu com o contrato firmado com o Autor, qual seja, levar o passageiro ao seu destino final.

Por óbvio, as facilidades oferecidas ao foram por mera liberalidade da AZUL, sempre pautada na excelência de atendimento que a companhia dispõe aos seus clientes." Dito tudo isso, entendo que os documentos já acostados, associado aos termos declinados nas respectivas peças inaugural e de resistência são suficientes para o deslinde da ação, ao que dou por encerrada a instrução.

Preclusa esta decisão, retornem conclusos para sentença.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
17/01/2025 07:27

Recebidos os autos
17/01/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:27

Indeferido o pedido de VITOR MARTINS CARRIJO - CPF: *41.***.*00-46 (AUTOR)
01/10/2024 21:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714177-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR MARTINS CARRIJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DESPACHO A manifestação do autor é confusa, senão contraditória, uma vez que defende sua hipossuficiência e a inversão do ônus probatório, todavia não especifica o que pretende que seja atribuída a incumbência de prova à parte ré.

Igualmente, afirma que é evidente o desrespeito ao direito de informação, o que não demandaria exatamente a produção de outras provas.

Ao final, informa que não tem interesse na realização de qualquer audiência, dando conta de que a matéria tratada nos autos se cinge na prova documental, mas sugere controvérsia quanto à existência de dano moral e acerca da incidência da multa, as quais provavelmente resultantes diretamente do suposto inadimplemento contratual por parte da ré.

Assim, esclareça o autor se pretende produzir outras provas e caso deseje a inversão do ônus probante, deverá indicar o que a ré deverá comprovar.

Prazo: 5 dias, sob pena de preclusão.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
31/08/2024 15:33

Recebidos os autos
31/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de VITOR MARTINS CARRIJO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:52

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 08:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
29/02/2024 16:33

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:45

Recebidos os autos
28/02/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/12/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 00:39

Recebidos os autos
14/12/2023 00:39

Outras decisões
06/12/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:41

Recebidos os autos
17/11/2023 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR MARTINS CARRIJO - CPF: *41.***.*00-46 (AUTOR).
17/11/2023 13:41

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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