25/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIANA BRITO DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de MARIANA BRITO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:39

Recebidos os autos
13/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:39

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
12/12/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/12/2024 06:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de MARIANA BRITO DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 20:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/12/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:21

Recebidos os autos
14/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:21

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
13/11/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/11/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:13

Processo Desarquivado
05/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:00

Intimação

(...) DEFIRO as medidas cautelares nele previstas.

A representada fica proibida de se aproximar e de manter contato com a vítima e seus familiares, por qualquer meio de comunicação.
02/09/2024 15:38

Recebidos os autos
02/09/2024 15:38

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
30/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/08/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 18:59

Recebidos os autos
27/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
27/08/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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