29/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:15

Recebidos os autos
26/08/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721449-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, embora tenha sido certificado o decurso do prazo para apresentação do laudo pericial, não consta nos autos a intimação específica do perito para início dos trabalhos, conforme determinado no item 2.2 da decisão de ID 221424558.

Diante disso, determino a intimação do perito DANIEL CHAVES FERNANDES – CPF: *63.***.*00-97, por qualquer meio idôneo, para que inicie os trabalhos periciais, com observância ao prazo de 30 (trinta) dias úteis para a entrega do laudo, contado da respectiva intimação, nos termos do art. 465 do CPC.

Aguarde-se a juntada do laudo pericial aos autos.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
16/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0721449-43.2024.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: FORMA CONSTRUCAO EIRELI Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para o senhor perito entregar o laudo pericial, apesar de devidamente intimado.

Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, faço os autos conclusos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 22:45

Recebidos os autos
13/06/2025 22:45

Outras decisões
13/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:40

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 05/06/2025 23:59.
10/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:06

Recebidos os autos
18/12/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:06

Outras decisões
17/12/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/12/2024 20:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0721449-43.2024.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: FORMA CONSTRUCAO EIRELI Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a EMBARGADA juntou aos autos impugnação aos embargos.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à EMBARGANTE para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 13:58:43.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
28/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição de representação
28/10/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 11:00

Recebidos os autos
25/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:00

Recebida a emenda à inicial
23/09/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721449-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da parte embargada, uma vez que esta será citada pelo DJe; 2.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 3.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente ao valor do crédito impugnado.

Retifique-o, se o caso. 4.

No tocante ao pedido de gratuidade de justiça, ao contrário da pessoa natural, à qual se aplica a regra do artigo 99, §3º do CPC, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que comprovar a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme Súmula n. 481/STJ.

Assim, junte-se as (03) últimas declarações de renda e bens da pessoa jurídica à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte embargante advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
13/09/2024 19:37

Recebidos os autos
13/09/2024 19:37

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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