21/10/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 21:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:24

Transitado em Julgado em 16/10/2024
18/10/2024 15:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA.

REJEIÇÃO. 1.

O recurso integrativo dos embargos de declaração não se presta à reapreciação da causa, mas a sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades do julgado.

Na espécie, as conclusões do v. acórdão se fizeram acompanhar da respectiva fundamentação que lhe deram suporte, não se verificando a contradição e omissão apontadas pelo embargante. 2.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
26/09/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0731305-52.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA EMBARGANTE: SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, WELLINGTON MACEDO DE SOUZA EMBARGADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 30ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 26/09/2024.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
09/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:02

Recebidos os autos
04/09/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/09/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:02

Recebidos os autos
02/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/09/2024 12:06

Recebidos os autos
02/09/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/08/2024 12:49

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/08/2024 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:43

Denegado o Habeas Corpus a WELLINGTON MACEDO DE SOUZA - CPF: *92.***.*10-06 (PACIENTE)
22/08/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de WELLINGTON MACEDO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:40

Recebidos os autos
02/08/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:07

Juntada de Informações prestadas
31/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:45

Recebidos os autos
30/07/2024 14:45

Determinada Requisição de Informações
30/07/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/07/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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