23/06/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:23

Recebidos os autos
04/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2025 05:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:40

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:23

Expedição de Autorização.
24/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:41

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:50

Recebidos os autos
19/02/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MEIRE FERREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:18

Recebidos os autos
22/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:09

Recebidos os autos
21/11/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773116-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MEIRE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pela certidão de ID 208192383 analisada e não configurada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2024 13:56

Recebidos os autos
11/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:55

Outras decisões
20/08/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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