27/08/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702831-26.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao exequente quanto aos documentos juntados pelo executado.

Diante da inércia do INSS em apresentar cálculos, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Ressalto, desde já, que os cálculos devem observar os parâmetros de atualização monetária dispostos na EC 113/2021.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/08/2025 15:28

Recebidos os autos
20/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 19:33

Expedição de Mandado.
18/07/2025 15:06

Recebidos os autos
18/07/2025 15:06

Outras decisões
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:19

Recebidos os autos
02/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:19

Outras decisões
01/07/2025 17:59

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:02

Recebidos os autos
29/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:17

Recebidos os autos
27/03/2025 13:17

Outras decisões
14/03/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2025 17:44

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:49

Recebidos os autos
23/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:49

Homologada a Transação
22/01/2025 19:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
20/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702831-26.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 12:51:37.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
09/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:40

Juntada de gravação de audiência
24/10/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/10/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702831-26.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 23 de outubro de 2024 às 15h para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado pela parte autora na petição inicial, a saber: colisão de motocicleta com outro veículo, no dia 30/09/2023, no caminho do trabalho para casa.

Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 210819942, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:44

Recebidos os autos
18/09/2024 10:44

Outras decisões
13/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702831-26.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente narrado na petição inicial no trajeto do trabalho para casa.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/09/2024 14:43

Recebidos os autos
11/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:30

Juntada de Petição de laudo
16/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:24

Juntada de intimação
28/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:00

Recebidos os autos
24/05/2024 15:00

Outras decisões
24/05/2024 15:00

Nomeado perito
23/05/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:41

Recebidos os autos
21/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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