12/09/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/09/2025 13:08

Recebidos os autos
12/09/2025 13:07

Transitado em Julgado em 10/09/2025
12/09/2025 13:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/06/2025 18:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/04/2025 10:59

Recebidos os autos
15/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 10:59

Recebidos os autos
15/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 15:32

Recebidos os autos
14/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ATACADAO FARMA GUARA LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 14:28

Recebidos os autos
06/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/03/2025 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 12:26

Recebidos os autos
05/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 04/02/2025 23:59.
02/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/12/2024 15:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/12/2024 14:00

Juntada de Petição de agravo
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:23

Recebidos os autos
06/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:23

Recebidos os autos
06/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:23

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 16:36

Recebidos os autos
04/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/11/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2024 15:53

Recebidos os autos
03/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:14

Conhecido o recurso de ATACADAO FARMA GUARA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES - CPF: *12.***.*02-65 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 13:54

Recebidos os autos
04/07/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ATACADAO FARMA GUARA LTDA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 15:16

Recebidos os autos
05/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
05/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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