TJDFT - 0716233-68.2024.8.07.0018

05/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 14:28

Recebidos os autos

30/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 14:28

Outras decisões

23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de LYALICIO FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

15/05/2025 08:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

28/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2025 19:29

Recebidos os autos

26/04/2025 19:29

Julgado procedente o pedido

01/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/03/2025 18:11

Recebidos os autos

24/03/2025 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/03/2025 15:39

Recebidos os autos

21/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 30/01/2025.

29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/01/2025 16:17

Recebidos os autos

27/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 17/12/2024.

16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

12/12/2024 23:35

Recebidos os autos

12/12/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 23:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/12/2024 17:59

Recebidos os autos

05/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/11/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica

14/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.

12/11/2024 14:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/11/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024 14:26

Juntada de Certidão

19/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 10:01

Recebidos os autos

19/09/2024 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2024 10:01

Outras decisões

18/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/09/2024 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/09/2024 18:21

Recebidos os autos

05/09/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial

05/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/08/2024 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/08/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024 15:21

Recebidos os autos

27/08/2024 15:21

Declarada incompetência

26/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio