12/09/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:19

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/03/2026 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
10/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/08/2025 22:08

Recebidos os autos
31/08/2025 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0703031-48.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, abro vista à Defesa do réu PEDRO HENRIQUE SILVEIRA para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.

WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
20/08/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 13:14

Desentranhado o documento
19/08/2025 15:49

Recebidos os autos
19/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 15:25

Recebidos os autos
05/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:37

Recebidos os autos
22/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0703031-48.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, fica intimada a Defesa para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.

FERNANDO BORGES RIBEIRO Diretor de Secretaria
30/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:01

Recebidos os autos
24/02/2025 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:53

Desmembrado o feito
31/01/2025 16:13

Recebidos os autos
31/01/2025 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:17

Recebidos os autos
28/01/2025 11:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/01/2025 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0703031-48.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RÉU: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id. 222656273.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
15/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:14

Recebidos os autos
15/01/2025 14:14

Proferida Sentença de Pronúncia
07/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
09/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
20/11/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 14:41

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:36

Expedição de Ofício.
06/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 09/12/2024, às 10h00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 2 de outubro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
02/10/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:21

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/09/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:53

Recebidos os autos
12/09/2024 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/09/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0703031-48.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS cinco REU: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VISTA À DEFESA Abro vista à Defesa do réu PEDRO HENRIQUE SILVEIRA para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Bem como para juntar procuração.

WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
09/09/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 17:57

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:36

Recebidos os autos
07/08/2024 17:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
14/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/04/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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