18/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 20:30

Recebidos os autos
16/06/2025 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 19:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719063-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA REQUERIDO: VAZ E VAZ COMERCIO DE OTICA LTDA CERTIDÃO Diante do pagamento realizado nos autos pela parte requerida, intime-se a parte requerente para informar os seus dados bancários completos: - Banco (nome e número) - Agência (número) - Conta (número e informar se é poupança ou corrente) - Nome completo do titular - CPF/CNPJ do titular - PIX (chave) Saliente-se que não serão aceitos dados bancários de terceiro e que advogados deverão possuir outorga de poderes especiais para levantamento de alvará/recebimento de valores.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, 19 de maio de 2025.

Assinado digitalmente LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
19/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:22

Recebidos os autos
16/04/2025 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/04/2025 19:27

Recebidos os autos
11/04/2025 19:27

Deferido o pedido de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - CPF: *19.***.*17-15 (REQUERENTE).
02/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/04/2025 05:02

Processo Desarquivado
01/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:29

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de VAZ E VAZ COMERCIO DE OTICA LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719063-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA REQUERIDO: VAZ E VAZ COMERCIO DE OTICA LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente em que alega a existência de contradição e omissão na sentença proferida, por não constar no julgado análise sobre o conserto paliativo dos óculos e a não condenação aos danos morais. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95.

Razão não assiste à embargante.

Não obstante as alegações veiculadas, a sentença não carrega consigo as máculas da omissão, da contradição ou da obscuridade.

Verifica-se que, em verdade, a embargante colima alterar a sorte do julgado, coisa que somente poderá tentar obter mediante a interposição do recurso adequado.

Dentro desse contexto, resta à embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões a serem supridas e tampouco de contradições a sanar.

POSTO ISSO, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os embargos.

Intimem-se. Águas Claras, 3 de março de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:09

Recebidos os autos
06/03/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VAZ E VAZ COMERCIO DE OTICA LTDA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:50

Recebidos os autos
05/02/2025 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/11/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/10/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 02:51

Recebidos os autos
23/10/2024 02:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 18:00

Recebidos os autos
24/09/2024 18:00

Outras decisões
18/09/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 22:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719063-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA REQUERIDO: VAZ E VAZ COMERCIO DE OTICA LTDA DECISÃO Intime-se a autora para emendar à inicial, a fim de: - especificar qual foi o vício apresentado nos óculos; e - anexar comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses) em seu nome, como água, luz, telefone, etc.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, 13 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
13/09/2024 20:15

Recebidos os autos
13/09/2024 20:15

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/09/2024 23:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736018-67.2024.8.07.0001

Lucia de Fatima Feijo da Costa

Qualicorp Consultoria e Corretora de Seg...

Advogado: Jose Guilherme de Oliveira Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0701232-91.2024.8.07.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Matheus Rogerio Oliveira de Jesus

Advogado: Jose Davi do Prado Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0706350-03.2024.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 23

Telma Lucia Rodrigues Miranda

Advogado: Thaisa Caroline Farias Gorniak

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0735774-44.2024.8.07.0000

Heitor Manso da Costa Xerente Moreira

Secretario de Saude do Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Xerente Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0739885-23.2024.8.07.0016

Maria Gema Freitas

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Felipe Martins Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 14:39

Exibir Processo