11/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 2/2024, desde Juízo, procedi a busca de endereços da parte IVOM GASPAR MENEZES, CPF: *93.***.*15-68, nos sistemas SIEL, SINESP/INFOSEG, BANDI e SISBAJUD .

Observo que o sistema SINESP/INFOSEG utiliza a mesma base de dados dos sistemas INFOJUD (Receita Federal) e RENAJUD.

Será realizada a pesquisa no sistema RENAJUD caso haja veículo em nome do requerido, visto que o sistema SINESP/INFOSEG não está retornando resultado para “Endereço do Possuidor” na pesquisa SENATRAN – RENAVAM.

Fica intimada a parte autora para tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: a) listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; b) indicar quais os endereços que estão incompletos e completá-los se o caso; c) indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; d) indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

A adoção das providências acima determinadas implicará maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
08/09/2025 19:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 16:31

Recebidos os autos
11/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:32

Juntada de consulta sisbajud
27/05/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:34

Processo Desarquivado
13/12/2024 13:34

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:11

Recebidos os autos
11/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/11/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706350-03.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MIRANDA, TELMA LUCIA RODRIGUES MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese figure no polo passivo da demanda o executado ANTONIO CARLOS RIBEIRO MIRANDA e TELMA LUCIA RODRIGUES MIRANDA, consta na certidão de ID 214661464 - Pág. 208 a informação de que o atual proprietário do imóvel em questão é Ivon Gaspar Menezes, o que, ao que tudo indica, corresponde à verdade, considerando que o signatário do termo de acordo é este último (ID 215281155 - Pág. 261).

Para subsidiar o pedido de suspensão do acordo, deve o exequente instruir os autos com a certidão de matrícula atualizada do imóvel, bem como informar se pretende a inclusão/substituição do polo passivo em relação ao Sr.

Ivon Gaspar Menezes .

Prazo: 15 dias.

Vale ressaltar que as despesas condominiais apresentam natureza propter rem.

Portanto, consubstanciam obrigação decorrente de um direito real sobre o imóvel e, como aderem à coisa, em tese, irão acompanhá-la nas modificações do seu titular.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
28/10/2024 18:09

Recebidos os autos
28/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:09

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
22/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/10/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/10/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 00:00

Intimação

Nos termos do disposto no art. 829 do CPC, cite-se a parte executada, via AR/MP, para pagamento em 3(três) dias, sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação do débito.Fixo os honorários advocatícios em 10%, salvo embargos.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º CPC).
13/09/2024 12:22

Recebidos os autos
13/09/2024 12:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
20/08/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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