29/11/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024
29/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:07

Recebidos os autos
27/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:07

Homologada a Transação
19/11/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ALUISIO LADEIRA AZANHA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:14

Recebidos os autos
29/10/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 12:39

Recebidos os autos
22/10/2024 12:39

Indeferido o pedido de ALUISIO LADEIRA AZANHA - CPF: *09.***.*09-73 (REQUERENTE)
22/10/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0777020-69.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALUISIO LADEIRA AZANHA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

Intime-se.

Assinado e datado digitalmente.
03/10/2024 03:26

Recebidos os autos
03/10/2024 03:26

Indeferido o pedido de ALUISIO LADEIRA AZANHA - CPF: *09.***.*09-73 (REQUERENTE)
02/10/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0777020-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALUISIO LADEIRA AZANHA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/10/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5cnQnp ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 16:54:37.
30/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2024 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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