TJDFT - 0003373-16.2018.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DE ARAUJO ROCHA

CPF *37.***.*16-67

Advogados

RACHEL PEREIRA MELLO

OAB: 55100/DF

CPF *37.***.*05-90

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU

OAB: 58673/DF

CPF *51.***.*90-39

JACIARA GOMES FALCAO

OAB: 11445/DF

CPF *28.***.*75-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SUELEN KIZIANE RAMOS DE MELO

CPF *27.***.*75-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 21:54

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 21:52

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 21:50

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2024 17:58

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 24/09/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 02:18

    Publicado Ata em 17/09/2024.

  • 16/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0003373-16.2018.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO DE ARAUJO ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que inseri a Ata de Audiência, bem como a gravação de audiência realizada em 10/09/2024.

    MANOEL MATEUS DOS SANTOS Estagiário

  • 11/09/2024 16:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 11/09/2024 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 15:21

    Juntada de ata

  • 09/09/2024 13:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 09/09/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 07:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 02:30

    Publicado Certidão em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:30

    Publicado Certidão em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 07/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 15:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 28/02/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 07:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:41

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 20/02/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 20/02/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 17:21

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 16/02/2024 10:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 16/02/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 16:27

    Suspensão Condicional do Processo

  • 15/12/2023 14:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 29/08/2023 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 21/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 10:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 18/07/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 19:34

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/05/2023 00:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:17

    Publicado Certidão em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:13

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 13:30

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/03/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 13/03/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 20:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 01:40

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 16:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/02/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Certidão em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 13/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:52

    Publicado Certidão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 07:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 14:51

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 13:05

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/03/2020 18:09

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 17:08

    Desentranhamento de documento (ID: 55506873 - video_001)

  • 05/02/2020 16:56

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 19:31

    Publicado Certidão em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2020 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2020 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2019 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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