28/02/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ANGELICA PAULINO CALIXTO em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708005-31.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na portaria 2/2022 deste Juízo, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2025 10:31:44.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
18/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 04:47

Recebidos os autos
18/02/2025 04:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/02/2025 02:55

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
14/02/2025 11:51

Recebidos os autos
29/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 15:46

Recebidos os autos
27/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:56

Recebidos os autos
07/11/2024 18:56

Indeferida a petição inicial
06/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de ANGELICA PAULINO CALIXTO em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:19

Recebidos os autos
09/10/2024 14:19

Gratuidade da justiça não concedida a ANGELICA PAULINO CALIXTO - CPF: *94.***.*77-87 (EMBARGANTE).
27/09/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708005-31.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANGELICA PAULINO CALIXTO EMBARGADO: CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA - ME DECISÃO Emende-se a petição inicial para: 1.

Tratando-se de alegação de excesso, traga aos autos planilha com o demonstrativo do débito que entende correto, atentando-se ao caso em tela, uma vez que o documento de ID. 208435584 indica cálculos em relação a cédula de crédito bancário cobrados por instituição financeira, o que não guarda correlação com a espécie, sob pena de rejeição liminar (art. 917, §4º, incs.

I e II, do CPC) 2.

Juntar procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será intimada pelo DJe. 3.

Retifique-se o valor da causa, considerando que este deverá corresponder à diferença entre o valor cobrado na Execução e o valor que o embargante/executado entende correto, resultando no proveito econômico perseguido neste Embargos. 4.

Trazer a garantia da execução, correspondente à oferta de bem à penhora, depósito ou caução suficientes, nos termos do art. 919, §1º, do CPC. 5.

Juntar o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos três meses de todas suas contas bancárias, contracheques ou CTPS).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 14:28

Recebidos os autos
04/09/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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