09/04/2025 17:19

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 17:18

Processo Desarquivado
09/04/2025 14:19

Arquivado Provisoramente
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de LARYSSA FERNANDES DE SOUZA COELHO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2025 18:50

Juntada de Ofício de requisição
02/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729570-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LARYSSA FERNANDES DE SOUZA COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de março de 2025 11:12:45.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
07/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/03/2025 21:11

Recebidos os autos
06/03/2025 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:50

Recebidos os autos
19/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/09/2024 12:51

Recebidos os autos
05/09/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/07/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:57

Recebidos os autos
27/06/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:38

Recebidos os autos
15/04/2024 14:38

Outras decisões
09/04/2024 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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