21/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CICERO SILVA JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0715484-05.2024.8.07.0001 RECORRENTE: CÍCERO SILVA JÚNIOR RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.895.936/TO (Tema 1.150), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador (ID 73905969), submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
08/08/2025 13:04

Recebidos os autos
08/08/2025 13:04

Recurso especial admitido
08/08/2025 10:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:54

Recebidos os autos
07/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CICERO SILVA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
08/07/2025 18:44

Conhecido o recurso de CICERO SILVA JUNIOR - CPF: *03.***.*58-20 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 08:55

Juntada de Petição de memoriais
11/06/2025 18:15

Juntada de intimação de pauta
11/06/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 19:13

Recebidos os autos
02/06/2025 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/05/2025 18:24

Recebidos os autos
30/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:36

Recebidos os autos
30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 18:52

Recebidos os autos
05/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:01

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 16:11

Conhecido o recurso de CICERO SILVA JUNIOR - CPF: *03.***.*58-20 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 10:07

Recebidos os autos
03/02/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/01/2025 12:09

Recebidos os autos
30/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/01/2025 09:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/01/2025 14:33

Recebidos os autos
29/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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