08/07/2025 08:27

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:41

Recebidos os autos
07/07/2025 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de WEEBERB JOAO REQUIA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
19/05/2025 15:22

Recebidos os autos
19/05/2025 15:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 05:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/05/2025 21:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:47

Recebidos os autos
02/04/2025 10:47

Outras decisões
26/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:50

Recebidos os autos
07/03/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:48

Juntada de Certidão
02/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/11/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:03

Recebidos os autos
21/11/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:20

Recebidos os autos
11/11/2024 15:20

Outras decisões
04/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:46

Recebidos os autos
11/10/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/10/2024 13:32

Recebidos os autos
07/10/2024 13:32

Deferido o pedido de WEEBERB JOAO REQUIA JUNIOR - CPF: *22.***.*94-34 (EXEQUENTE).
04/10/2024 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 13:42

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WEEBERB JOAO REQUIA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, RESCINDO o contrato entre as partes, referente às compras e vendas dos produtos descritos nas notas fiscais de ID 194799871 e CONDENO a parte requerida RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ME a pagar ao autor WEEBERB JOAO REQUIA JUNIOR o valor de R$ 17.124,00 (dezessete mil, cento e vinte e quatro reais), com correção monetária desde o desembolso (R$ 8.562,00, em 01/12/2023; R$ 4.278,00, em 07/12/2023; R$ 4.284,00, em 26/03/2024) e juros contados desde a citação (28/05/2024 – ID 198901196), ambos seguindo os índices legais.

Tendo em vista revelia decretada em desfavor da parte requerida, neste ato foram promovidas as alterações cadastrais no sistema.

Proceda a Secretaria ao registro do expediente contando o prazo a partir da data de hoje.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a autora.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
04/09/2024 17:18

Recebidos os autos
04/09/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de WEEBERB JOAO REQUIA JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 22:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2024 22:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:24

Decorrido prazo de WEEBERB JOAO REQUIA JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/06/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
12/06/2024 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 02:27

Recebidos os autos
11/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/05/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 14:20

Juntada de Petição de intimação
26/04/2024 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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