24/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE GOMES CARDOSO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OPENTEL COMERCIO DE INFORM E SERV DE PROV DE INTERNET EIRELI em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ – 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 – CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de OPENTEL COMERCIO DE INFORM E SERV DE PROV DE INTERNET EIRELI em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2024 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANE GOMES CARDOSO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/06/2024 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 08:06

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 02:24

Recebidos os autos
24/06/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão
26/05/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 13:47

Recebidos os autos
10/05/2024 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 08:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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