11/09/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em 06/09/2024
03/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702205-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA EXECUTADO: MARCO OTAVIO ROCHA COUTO SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes epigrafadas.

O executado pagou a dívida, em estrita conformidade à decisão com força de mandado coligido ao ID 200095747.

Conforme consta dos autos, verifica-se que a devedora satisfez a obrigação na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Destarte, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento voluntário realizado pelo réu.

Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento o executado do pagamento das custas processuais finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo.

Do valor depositado em juízo, expeça-se, de imediato: a) Alvará eletrônico do valor de R$ 6.533,65 e acréscimos - em benefício do Condomínio Alto da Boa Vista, na conta bancária no Banco: Sicoob, Agência 4001, Conta Corrente 125.786-2, CNPJ 74.***.***/0001-71; b) Alvará eletrônico do valor de R$ 309,50 e acréscimos - em benefício de Valadares Coelho Leal e Advogados Associados, CNPJ 10.***.***/0001-07; Banco 033 – Santander, Agência 3.100, Conta Corrente 13003479-1; c) O remanescente deverá ser restituído em favor do executado (MARCO OTAVIO), que deverá informar sua conta bancária nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará comum, físico.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta no diário de justiça ou mediante ciência do parceiro eletrônico, considerando o cumprimento voluntário da obrigação de pagar e a ausência de interesse recursal.

Certificado o trânsito em julgado imediato, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença datada e assinada conforme certificação digital. 5
30/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:46

Recebidos os autos
30/08/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/08/2024 12:58

Recebidos os autos
29/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:57

Recebidos os autos
02/08/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCO OTAVIO ROCHA COUTO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:22

Recebidos os autos
16/07/2024 14:22

Outras decisões
16/07/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/07/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 10:44

Recebidos os autos
13/06/2024 10:44

Outras decisões
13/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:16

Recebidos os autos
05/04/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:16

Recebidos os autos
28/02/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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